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STJ
  • Sercortes
  • 25 de outubro de 2019
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Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura […]

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  • 25 de outubro de 2019
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Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos

Somente com a notícia da morte do executado nos autos e a intimação do exequente[…..]

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  • 25 de outubro de 2019
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Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

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  • 25 de outubro de 2019
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Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento

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TST
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  • 23 de outubro de 2019
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Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do[…..]

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TST
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  • 23 de outubro de 2019
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Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

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