Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, dispensados por excesso de contingente, não estão sujeitos […]
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que[…..]
No curso de uma execução de aluguéis atrasados, mesmo na hipótese de interposição de embargos[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas[…..]
Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma[…..]