Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > Page 222

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
TST
  • Sercortes
  • 23 de outubro de 2019
  • TST
  • Nenhum comentário

Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A […]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de outubro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Responsabilidade técnica de estabelecimentos de produção/reprodução de aves e ovos compete exclusivamente ao médico veterinário

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de outubro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Inviável o ajuizamento da ação de despejo para reaver imóvel funcional de propriedade da União

Imóveis da União não se sujeitam à Lei nº 8.245/91, que regula as locações de[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 23 de outubro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 23 de outubro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 23 de outubro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

​A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial –[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 221 222 223 … 402 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves