A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a[…..]
Por entender que a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG não teve prejuízo no incidente[…..]
A ex-prefeita do município de Morro do Pilar (MG) Vilma Maria Diniz Gonçalves teve negado[…..]
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial[…..]
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar[…..]