A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada […]
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor[…..]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa deferiu pedido de tutela[…..]
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses[…..]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso[…..]
Um candidato ao cargo de Agente da Polícia Federal (PF) excluído do certame em razão[…..]