Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das[…..]
