Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem[…..]
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o ato normativo[…..]
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. 26/11/20 – A Terceira[…..]
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante[…..]
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. 25/11/20 –[…..]