“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis[…..]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual[…..]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal[…..]
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido[…..]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os órgãos do Poder Judiciário do país,[…..]