O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) […]
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso[…..]
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três[…..]