A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta […]
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade,[…..]
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que[…..]