A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado do Rio de[…..]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De[…..]
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020, e[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento[…..]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar[…..]