A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do[…..]
Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da[…..]
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo[…..]
