A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja[…..]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações[…..]
Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou[…..]
Conforme determinado pelo Ato Conjunto nº20, publicado no Diário da Justiça Eletrônio desta sexta-feira (16),[…..]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo[…..]