O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. […]
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. A Quinta Turma do[…..]
Por maioria, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por[…..]
cA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem[…..]
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de[…..]