A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação […]
A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente 15/08/19 – A Segunda[…..]
A ação foi ajuizada pelo sindicato em nome de 35 policiais. A Terceira Turma do[…..]
A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei. 16/08/19 – A Quinta[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial[…..]
A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula[…..]