A crise do coronavírus no cenário da advocacia

No mundo inteiro, cientistas, governos estão mobilizados para combater a propagação do COVID-19. A pandemia do novo coronavírus teve efeitos no cenário da advocacia, com a migração para o trabalho remoto e a suspensão de prazos processuais.

Confira indicações de fontes confiáveis de informação e dicas para manter a produtividade durante a quarentena.

Cenários da pandemia no Brasil e no mundo

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, OMS (Organização Mundial de Saúde) e meios de comunicação desenham uma curva ascendente, com aumento vertiginoso do número de vítimas do COVID-19, diariamente.  Cientistas, governos e sociedades estão mobilizados para combater a pandemia do novo coronavírus, nos países do mundo inteiro.

No cenário internacional, houve movimentação do epicentro da pandemia entre China, Europa e Estados Unidos. No Brasil, o estado de São Paulo tornou-se o epicentro da epidemia, com maior número de casos de infecção e de óbitos do país.

A evolução da doença é diferente entre países, em regiões/estados de um país, em cidades de um estado e mesmo entre zonas e bairros de uma mesma cidade, dizem os especialistas em saúde coletiva.

Antídoto contra fake news

A propagação e a letalidade do COVID-19 dependem das interações entre pessoas e convívio social, da composição dos grupos etários da população e das ações de cada governo.

Os países possuem uma plataforma para registrar características demográficas e endereços de pacientes, o que permite saber idade, localização e outras doenças das pessoas acometidas pelo coronavírus. Cada país tem seus sistemas oficiais de informações, mas todos os sistemas seguem padrões internacionais.

A ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) lançou uma plataforma para acompanhar a situação da epidemia de coronavírus no Brasil e nos estados em tempo real. No portal acesse fontes de informação confiáveis sobre coronavírus, como a página da OMS e o grupo de Whatsapp Saúde Sem Fake News do Ministério da Saúde.

Em nota oficial, a OAB (Ordem dos advogados do Brasil) ressalta a importância da comunicação e das informações nas democracias contemporâneas.

“A Comissão Especial de Bioética e Biodireito pretende qualificar o debate com especialistas de modo que possam esclarecer os riscos que o novo coronavírus representa para o país, bem como criar um espaço de constante diálogo e informação. Em tempos de fake news, que tanto tem assolado a democracia contemporânea, não se pode arriscar que tumultos sociais ocorram por conta de desinformação ou contrainformação.”


Nota oficial da Comissão Especial de Ética e Biodireito da OAB Nacional sobre coronavírus

Protagonismo da advocacia no combate à pandemia

No cenário brasileiro, profissionais do Direito também lutam para combater o COVID-19 e garantir direitos fundamentais, como acesso à informação, saúde, segurança alimentar e seguridade social.

Neste sentido, a atuação da OAB Nacional e suas seccionais é notável em todos momentos da epidemia, desde sua fase de contenção em fevereiro até mitigação na atual fase da pandemia.

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito acompanha as medidas de prevenção, monitoramento e controle do surto causado pelo COVID-19 adotadas pelo Estado brasileiro. Em nota oficial, a OAB informa que está monitorando os planos e ações das agências especializadas, para confrontar informações nacionais e internacionais divulgadas sobre o novo coronavírus.

Além de verificação das informações e checagem dos fatos como antídoto contra fake news, a Comissão combate a falta de transparência por parte de profissionais de saúde e órgãos públicos. O principal objetivo é “consolidar o debate pública e a conscientização da população”, segundo afirma na nota publicada em fevereiro.

Na OAB-BA, a seccional criou a Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia, através da Portaria no 0037/2020. Nas seccionais da OAB, atividades públicas, atendimento externo e prazos processuais estão suspensos.

A Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional solicitou ao governo federal a suspensão de todos os processos administrativos em todas as áreas da administração pública federal. Com a suspensão, prazos, intimações, audiências e julgamentos são paralisados.

No âmbito do Poder Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu o Plantão Extraordinário e suspendeu os prazos processuais até 30 de abril, através da Resolução CNJ no 313/2020.

Em tempos de isolamento social e quarentena, o trabalho remoto tornou-se uma das principais estratégias para proteger a saúde das pessoas em escritórios, fóruns e tribunais do Brasil.

Plano de controle do COVID-19

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o controle da transmissão do COVID-19 passa por 4 fases: contenção, mitigação, supressão e recuperação. Entender o que acontece em cada uma delas é importante para acompanhar seus efeitos no cenário da advocacia.

Fase 1- Contenção

Cuidados com pessoas em circulação e viagens entre países, regiões/estados de um mesmo país ou cidades de um estado.

É necessário realizar testes e avaliações médicas para mapear casos de infectadas e diferenças na evolução da doença por localidade e região.

Fase 2 – Mitigação

Quando não é possível saber a origem da contaminação e a transmissão passa a ser comunitária, outras medidas são adotadas para reduzir a transmissão.

O isolamento social e a quarentena são estratégicos para reduzir a transmissão. Medidas restritivas adotadas: cancelamento de eventos, suspensão das aulas, atendimento de serviços não-essenciais, diminuição do número de pessoas nas ruas e transportes.

Fase 3 – Supressão

Durante o período de pico das infecções, a supressão pode reduzir a demanda por assistência médica em ⅔, aproximadamente, segundo estudo feito no Reino Unido.

A adoção de medidas de supressão pode prevenir a sobrecarga nos sistemas de saúde e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).

Fase 4 – Recuperação.

 A diminuição do número de casos é um sinal de que a epidemia deve involuir.

Após o controle da epidemia, as medidas adotadas devem promover a reestruturação socioeconômica dos países e de cuidados com as populações mais vulneráveis.

Trabalhando remotamente

Diante da velocidade de propagação do coronavírus, o Brasil adotou medidas de mitigação, como o isolamento social e a quarentena. Tais medidas trazem mudanças para a cultura corporativa e as práticas da Advocacia.

Na maioria dos casos, os profissionais do Direito estão trabalhando remotamente.  Confira a seguir dicas para manter a produtividade e a motivação durante a quarentena.

Dicas

  1. Espaço
    Escolha um lugar mais silencioso, sem distrações, bem iluminado e com estrutura adequada (mesa, cadeira, prateleiras ou estante e internet. Estabeleça limites para interrupções e conversas com outras pessoas da família.
  2. Rotina
    Crie uma nova rotina: vestir-se, ler jornais e revistas online, alimentar-se em horários regulares, pausas para cafezinho ou exercícios. Evite comer na frente do computador ou ficar de pijama quando estiver trabalhando.
  3. Horários
    Estabeleça horários e distribua o tempo em blocos para realizar suas tarefas é importante para sua autodisciplina. No modelo de trabalho remoto, metas, resultados e entregas importam mais do que horários rígidos para o expediente, em se tratando do modelo remoto.
  4. Redes Sociais
    Além da disseminação de fake news, redes sociais podem se tornar uma espécie de fuga ou procrastinação. Muitas equipes utilizam o Whatsapp no celular e na web, mas procure equilibrar a frequência de notificações e mensagens.
  5. Ferramenta digitais
    Algumas delas são essenciais para trabalho remoto, como chat (Slack, Google Hangout), videoconferência (Zoom, Skype) e trabalho colaborativo (Google Drive). Muitas ferramentas digitais já são utilizadas cotidianamente em escritórios, fóruns e tribunais de justiça. Confira os 5 aplicativos perfeitos para advogados.  

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Esperança sem fronteiras

Crianças de vários países produziram lindos cartazes para enfeitar a fachada de casas e prédios. Inspire-se com este movimento simbolizado pelo arco-íris da esperança!

Recorte digital

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