Com a intenção de diminuir os números referentes aos casos da Covid-19, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador prorrogaram, até as 5hs de segunda-feira (08), o fechamento de várias atividades. Devido à decisão, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, determinou que até as 5h da próxima segunda-feira (8) as atividades na Corte serão realizadas exclusivamente, em regime extraordinário de teletrabalho.

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira (03.03.21) foi adiada em função do agravamento do quadro epidemiológico da covid-19. A nova data será divulgada posteriormente pelo PJBA.

Ficam mantidas as sessões de julgamento e audiências virtuais, previamente designadas para as referidas datas.

O Decreto Judiciário regulamentando a decisão será publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (3).