STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) […]
DECRETO INSTITUI NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJBA
Sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação e consolidar os dados e as […]
DECISÃO: Obesidade não caracteriza incapacidade para prestação de serviço militar temporário
Um candidato inscrito em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça […]
DECISÃO: TRF1 mantém multa aplicada pela ANS a operadora de plano de saúde por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico
Uma operadora de plano de saúde ajuizou ação na Justiça Federal solicitando a anulação de […]
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada […]
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é […]
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos
Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior […]
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem […]
CNJ APROVA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o ato normativo […]