DECISÃO: Homem é condenado por receber seguro-desemprego durante tempo em que esteve empregado sem registro na CTPS
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta […]
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível […]
Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e […]
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança […]
Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, […]
DECISÃO: Falta de interesse no processo após intimações caracteriza abandono da causa
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que […]
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) […]
DECISÃO: Na execução por título extrajudicial compete ao exequente promover a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento […]
DECISÃO: Dono de carvoaria no Pará é condenado por submeter trabalhadores à condição semelhante à de escravo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso […]