Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e […]
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz […]
DECISÃO: Trabalhadores da extinta Petrobrás – Interbrás S/A só têm direito à anistia caso tenham sido desligados até 1992 e atendam aos requisitos legais
A 1ª Turma do TRF1 entendeu que um grupo de trabalhadores da extinta Petrobrás Comércio […]
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores […]
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento […]
Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado. 17/02/21 – A Quarta Turma […]
DECISÃO: Estudante bolsista tem direito ao processo seletivo pelo sistema de cotas
Após ser aprovado para curso técnico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do […]
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega […]
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a […]