STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta […]
DECISÃO: É possível a cobrança simultânea de contribuições ao Incra e ao Sena
Diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é possível a cobrança […]
DECISÃO: TRF reconhece constitucionalidade na cobrança da contribuição ao Funrural pelos empregadores pessoas físicas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de […]
DECISÃO: TRF1 nega mandado de segurança a gestores do Conselho Federal de Farmácia acusados de improbidade
A Sétima Turma do Tribunal Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença da […]
DECISÃO: Militar já beneficiado na reforma por tempo de serviço não tem direito a novo enquadramento por posterior invalidez
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento ao […]
DECISÃO: Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não desoneram a União de quitar débito em relação a servidor público
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalh
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos […]