Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça […]
DECISÃO: Concedida a pensão por morte a filho de segurada inválido maior de 21 anos
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/MG) manteve a sentença, do Juízo […]
DECISÃO: Devida a multa aplicada pelo descumprimento de recolhimento mensal do carnê leão
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à […]
DECISÃO: Justiça Federal não é competente para julgar ações que envolvem sociedade de economia mista
Ainda que a União tenha participação no capital de sociedade de economia mista, esta circunstância […]
Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do […]
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código […]
Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos […]
Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de […]