Primeira Turma mantém condenação do município do Rio por não aplicar percentual correto em educação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso apresentado pelo […]
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
A interposição de um único agravo de instrumento para atacar múltiplas decisões interlocutórias não viola […]
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
O crime de embaraçar a investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo […]
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e […]
Sexta Turma cassa internação hospitalar de João de Deus e determina seu retorno à prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (4) dois pedidos […]
Terceira Turma reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de prescrição em […]
Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três […]
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar […]
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um médico […]