Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de […]
Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz […]
STJ autoriza retorno de vereador de Belo Horizonte afastado do cargo há mais de um ano
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta […]
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do […]
Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional
Seu cargo era de nível médio, e ele sustentava que a presidência cabia a empregado […]
DECISÃO: TRF1 eleva valor de indenização de desapropriação de área de fazenda para a construção da ferrovia Norte-Sul
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
DECISÃO: Ibama e Incra devem indenizar agricultor assentado irregularmente em área de Floresta Nacional
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do […]
DECISÃO: Responsabilidade pelo vício do produto é solidária entre fabricante e comerciante
Consta do auto de infração, objeto da execução, que a apelante comercializava dispositivos elétricos de […]
Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor
O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]