Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para […]
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização […]
DECISÃO: TRF1 mantém apreendidos equipamentos de pesca proibida em área de proteção ambiental
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um pescador […]
DECISÃO: Candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados
A Sexta Turma do TRF 1ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por […]
DECISÃO: TRF1 mantém penhorabilidade de bens de empresa que evidenciava continuação de suas atividades
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, em decisão unanime, negou provimento à apelação […]
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do […]
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente […]
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela […]