DECISÃO: Trabalhadora que teve contrato nulo receberá valores relativos ao recolhimento do FGTS de período laborado
Por decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região deu parcial provimento […]
DECISÃO: TRF1 nega pedido de indenização por danos morais e materiais de ex-diretor de biblioteca em virtude de afastamento de cargo comissionado
Decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manter […]
DECISÃO: Candidata que apresentou declaração de experiência profissional sem reconhecimento de firma consegue que documento seja validado como título para concurso público
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à […]
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em […]
TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal […]
Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 – […]
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo […]
Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do […]
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de […]