Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas
Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos […]
Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito líquido e certo […]
Prazo para aeroportuários examinarem proposta de acordo termina nesta sexta (25)
A mediação pré-processual conduzida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva tenta evitar que haja julgamento, […]
Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Acordo coletivo de trabalho entre CBTU e entidades sindicais é homologado no TST
As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do […]
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem. A Segunda Turma […]
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do […]
DECISÃO: Prazo para reaver produto depositado em armazém geral ou receber indenização correspondente é de três meses a contar da entrega
A pretensão de indenização em caso da não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais […]
DECISÃO: TRF1 mantém decisão que concedeu benefício de pensão por morte a mãe de segurado
Para que o benefício de pensão por morte seja concedido é necessária a comprovação do […]