STJ confirma condenação de Eduardo Azeredo e redimensiona pena para 15 anos e sete meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do […]
Filial situada na mesma área da matriz também deve pagar taxa AFT ao Conselho Regional de Química
A taxa para emissão do Certificado de Anotação de Função Técnica (AFT) – documento necessário […]
Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. […]
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança. A Terceira Turma […]
TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar. 06/02/20 – […]
Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. 06/02/20 – A […]
DECISÃO: Mantida a decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação […]
DECISÃO: Contran prioriza segurança ao proibir uso de pneus recauchutados em motocicletas e triciclos
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma […]
DECISÃO: Somente valores lícitos de até 40 salários mínimos depositados em poupança são considerados impenhoráveis
Por não haver comprovação da origem lícita dos bens bloqueados de dois réus suspeitos da […]