Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte[…..]
Na capital, as atividades internas do órgão estão sendo iniciadas às 12h e encerradas às[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz[…..]