Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por unanimidade, em consulta apresentada pelo Tribunal Regional Federal[…..]
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à[…..]
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar[…..]
Considerando que não houve unanimidade no julgamento realizado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento[…..]