O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento[…..]
Não há impedimento à coexistência de relações filiais ou à denominada multiplicidade parental a permitir[…..]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de[…..]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de[…..]