Para candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ressurge o direito subjetivo […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para exercer o controle da produção[…..]
Por decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) deu provimento[…..]
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a não incidência da Cofins/Pis[…..]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]