Um candidato que prestou concurso para o cargo de policial rodoviário federal recorreu da sentença, […]
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma[…..]
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais[…..]
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação[…..]
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma[…..]
Por não haver comprovação da origem lícita dos bens bloqueados de dois réus suspeitos da[…..]