O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) informa a suspensão, excepcionalmente, do expediente externo […]
O formato híbrido de funcionamento das unidades (presencialmente e em teletrabalho), estabelecido por meio do[…..]
Atento ao aumento significativo do número de casos de Covid-19, evidenciado no boletim epidemiológico publicado[…..]
A partir do dia 20 de janeiro, nas unidades em que o sistema de tramitação[…..]
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu ajustes no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)[…..]
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomou as sessões do Tribunal do Júri, que estavam[…..]