Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 97

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
STJ
  • Sercortes
  • 30 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, STJ
  • Nenhum comentário

Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos

​​Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior […]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 30 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, STJ
  • Nenhum comentário

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 27 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, STJ
  • Nenhum comentário

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 27 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, STJ
  • Nenhum comentário

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor

​Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 26 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, STJ
  • Nenhum comentário

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 26 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, STJ
  • Nenhum comentário

Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 96 97 98 … 208 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves