Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9)[…..]
Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar[…..]