A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o habeas corpus[…..]
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior[…..]
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas[…..]