O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa […]
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário[…..]
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação[…..]
A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso[…..]