No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo[…..]
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta[…..]
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do[…..]
