O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área[…..]
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (14), das 20h à[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10)[…..]