A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15)[…..]
Segundo o ministro, a decisão, contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, interferiu[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório[…..]