Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle[…..]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou,[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a multa[…..]
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação[…..]