A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base[…..]
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é[…..]
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior[…..]
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente[…..]
Com o objetivo de facilitar o encaminhamento dos processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]