A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em[…..]