Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados[…..]
Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos[…..]
Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio[…..]
O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com[…..]