A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, […]
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo[…..]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido[…..]
Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal[…..]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal[…..]