Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo[…..]
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de[…..]
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal[…..]