A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual[…..]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime[…..]
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça[…..]