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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 202

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STJ
  • Sercortes
  • 2 de maio de 2019
  • STJ
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Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários

A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal […]

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STJ
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  • 30 de abril de 2019
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Segunda Turma antecipa sessão para 9 de maio

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista[…..]

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  • 30 de abril de 2019
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Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção,[…..]

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  • 30 de abril de 2019
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Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução

É recorrível, de imediato e por meio de agravo de instrumento, a decisão interlocutória que[…..]

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STJ
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  • 30 de abril de 2019
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Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 29 de abril de 2019
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Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual[…..]

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