A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu a 10ª Vara[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais[…..]